Gestão de Passivos
Renegociação de dívidas bancárias: os fundamentos jurídicos da posição renegocial
Do requerimento administrativo à intervenção judicial — o que sustenta, em direito, a barganha do devedor bancário, para além da fórmula reduzida…
Fraudes Bancárias
Empréstimo indevido ou não contratado: o que fazer?
Identificou um empréstimo indevido em seu nome? Veja o que fazer no primeiro dia: boletim de ocorrência, contestação e caminho jurídico.
Institucional
Alerta de golpe: mensagens fraudulentas em nome do escritório
Gestão de Passivos
Dívidas Bancárias: Por que alguns contratos tem mais descontos na quitação?
Jurisprudência
Quais cardiopatias são consideradas graves para obter a isenção do Imposto de Renda?
Gestão de Passivos
Como o devedor pode renegociar dívidas bancárias através da ação revisional?
Publicação editorial
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Fraudes Bancárias
Fraude bancária no empréstimo consignado: a responsabilidade objetiva do banco e a defesa do consumidor
Quando o titular de consignação em folha descobre descontos relativos a empréstimos que nunca contratou, a discussão jurídica se organiza em um…
Institucional
Aviso importante: estamos com um novo número de contato.
Informamos que o escritório está em processo de migração de seu atendimento para a API oficial do WhatsApp, com o objetivo de…
Superendividamento
O que muda com a Lei do Superendividamento para servidores públicos
Análise dos critérios para a propositura do plano de repactuação e dos limites do consignado após a Lei 14.181/2021.
Fraudes Bancárias
Empréstimos contratados sem consentimento: o que fazer no primeiro dia
O caminho jurídico para anular contratos bancários firmados em nome da vítima e suspender descontos em folha ou conta.
Gestão de Passivos
Ação revisional: quando faz sentido, quando não faz
Critérios técnicos para avaliar a viabilidade de uma ação revisional contratual antes da propositura.
Execuções e Cobranças
Defesa do executado em dívidas bancárias: os limites da exceção de pré-executividade
Análise das hipóteses em que a exceção de pré-executividade pode ser empregada contra execuções movidas por bancos, sem a necessidade de garantia…
Jurisprudência
STJ e os limites do consignado: as decisões mais recentes
Margem consignável, mínimo existencial e a controvérsia do cartão consignado formam o núcleo das decisões que hoje definem os limites do consignado e moldam as dívidas bancárias a ele relacionadas.
Gestão de Passivos
Renegociação extrajudicial com bancos: quando vale a pena?
Há situações em que a negociação direta com o banco é o caminho mais eficiente. Há outras em que ela representa a perda de direitos que poderiam ser exercidos. O que define a diferença é o que se sabe antes de sentar à mesa.