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Gestão de Passivos

Reorganização de passivo bancário para empresas — ação revisional, defesas e renegociação.

Gestão de Passivos

Como o devedor pode renegociar dívidas bancárias através da ação revisional?

O devedor bancário que enfrenta dívidas fora de controle dispõe de um instrumento judicial que vai além da revisão das cláusulas contratuais, podendo funcionar como alavanca para acordos significativamente mais vantajosos do que os obtidos na renegociação direta com a instituição.

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O fim da escala 6×1 e as dívidas bancárias: impactos positivos e negativos para o empresário endividado

A extinção da escala 6x1 não é apenas uma pauta trabalhista. Para o empresário que carrega passivos bancários relevantes, ela se traduz em alteração estrutural de custo — e essa alteração pode tanto abrir janelas de eficiência quanto comprometer de forma definitiva a capacidade de honrar obrigações com instituições financeiras.

Gestão de Passivos

Quando a empresa pode revisar um contrato bancário: o que a lei permite após crises e eventos imprevisíveis

Os arts. 317 e 478 do Código Civil oferecem o suporte normativo mais sólido para empresas que precisam renegociar obrigações atingidas por eventos extraordinários. A pandemia da Covid-19 tornou-se o caso paradigmático desse reconhecimento pelo STJ. A revisão, porém, não é automática: ela exige demonstração concreta de que aquele evento específico comprometeu aquele contrato específico.

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Renegociação extrajudicial com bancos: quando vale a pena?

Há situações em que a negociação direta com o banco é o caminho mais eficiente. Há outras em que ela representa a perda de direitos que poderiam ser exercidos. O que define a diferença é o que se sabe antes de sentar à mesa.