O credor que comparece à audiência sem apresentar proposta pode ser punido?
O que é o processo de superendividamento e como funciona a audiência de conciliação A Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, introduziu…
Dever de Informar e Crédito Responsável: fundamentos normativos e consequências jurídicas do descumprimento na Lei 14.181/2021
A concessão irresponsável de crédito não é apenas falha contratual — é conduta ilícita com efeitos jurídicos expressamente previstos no Código de Defesa do…
Quando o banco aciona a Justiça: o processo de execução bancária e as defesas previstas em lei
Como funciona uma execução movida por instituição financeira, quais são as suas fases e quais instrumentos de defesa o Código de Processo Civil oferece…
Séries para acompanhar
Análises aprofundadas em direito bancário
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Renegociação de dívidas bancárias: os fundamentos jurídicos da posição renegocial
Do requerimento administrativo à intervenção judicial — o que sustenta, em direito, a barganha do devedor bancário, para…
Empréstimos consignados contratados por terceiros: a responsabilidade objetiva do banco e a defesa do consumidor
Quando o titular de consignação em folha descobre descontos relativos a empréstimos que nunca contratou, a discussão jurídica…
O que muda com a Lei do Superendividamento para servidores públicos
Análise dos critérios para a propositura do plano de repactuação e dos limites do consignado após a Lei…
Exceção de pré-executividade em execução bancária: limites e cabimento
Análise das hipóteses em que a exceção de pré-executividade pode ser empregada contra execuções movidas por bancos, sem…
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Quatro frentes especializadas em direito bancário — Gestão de Passivos, Superendividamento, Defesa em Execuções e Cobranças, Fraudes Bancárias. Análise técnica caso a caso.
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