Do requerimento administrativo à intervenção judicial — o que sustenta, em direito, a barganha do devedor bancário, para além da fórmula reduzida…
Quando o titular de consignação em folha descobre descontos relativos a empréstimos que nunca contratou, a discussão jurídica se organiza em um…
Informamos que o escritório está em processo de migração de seu atendimento para a API oficial do WhatsApp, com o objetivo de…
Análise dos critérios para a propositura do plano de repactuação e dos limites do consignado após a Lei 14.181/2021.
O caminho jurídico para anular contratos bancários firmados em nome da vítima e suspender descontos em folha ou conta.
Critérios técnicos para avaliar a viabilidade de uma ação revisional contratual antes da propositura.
Análise das hipóteses em que a exceção de pré-executividade pode ser empregada contra execuções movidas por bancos, sem a necessidade de garantia…
Levantamento das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre margem consignável, mínimo existencial e revisão de contratos de crédito consignado.
Os fatores que tornam a renegociação direta com a instituição financeira mais vantajosa do que a via judicial — e os riscos…
Resposta em horário comercial.