Bloqueio de contas (SisbaJud)
A penhora online pode paralisar o fluxo de caixa da empresa sem aviso prévio, comprometendo folha de pagamento e fornecedores.
REORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL EMPRESARIAL
Defesa Técnica em Passivo Bancário
Quando o passivo bancário começa a comprometer a operação, a renegociação direta com o banco raramente sai do roteiro padrão da instituição. Atuamos no questionamento contratual e na intervenção processual para reequilibrar a relação.
Quando o passivo bancário compromete a operação
O endividamento bancário acumulado pode desencadear medidas judiciais que impactam diretamente o caixa, o crédito e a continuidade da empresa.
Protestos e cadastros restritivos
A inscrição em cartórios de protesto e em órgãos de proteção ao crédito inviabiliza a obtenção de novos créditos e fragiliza a operação comercial.
Execução por CCB
A cobrança judicial de cédulas de crédito bancário avança em ritmo célere, com risco de penhora de bens e leilão antes da defesa estruturada.
NOSSA ABORDAGEM
A intervenção começa antes da execução
Auditamos os contratos em vigor, identificamos inconsistências contratuais e aplicamos a legislação bancária para questionar judicialmente os encargos e reequilibrar a relação.
- Ação revisional contratual
- Defesa em execução por CCB
- Tutela de urgência contra constrição
- Negociação processual com lastro judicial
Auditoria
Exame técnico de cada contrato em vigor — identificação de capitalização, encargos não pactuados e cláusulas potencialmente questionáveis.
Análise
Quantificação do passivo conforme a legislação aplicável e o entendimento jurisprudencial consolidado do STJ.
Revisão
Propositura de ação revisional contratual ou apresentação de defesa nas ações ajuizadas pela instituição financeira.
Composição
Condução de negociação processual em condições reequilibradas, ou prosseguimento da ação até sentença.
Perguntas frequentes sobre passivo bancário
Posso questionar contratos que já assinei?
Sim. A revisão de contratos bancários é direito do consumidor e da pessoa jurídica em posição contratual assimétrica. O CDC aplica-se às operações bancárias e o STJ possui jurisprudência consolidada sobre a discussão de cláusulas em CCBs, capital de giro e operações similares.
Quanto tempo leva uma ação revisional?
A fase de conhecimento, até sentença em primeiro grau, leva em média de 12 a 24 meses, variando conforme a complexidade do contrato e a comarca. Medidas urgentes — como suspensão de protestos — podem ser apreciadas em sede de tutela provisória, em prazo significativamente menor.
A empresa pode continuar operando durante a ação?
Sim. A propositura da ação revisional não impede a continuidade da operação. Em determinados casos, a tutela provisória pode autorizar inclusive a renovação de operações de crédito enquanto a discussão prossegue.
Como funcionam os honorários do escritório?
Os honorários são discutidos individualmente, conforme o porte do passivo e a complexidade técnica do caso. As condições são apresentadas por escrito antes da contratação.
SOLUÇÕES COMPLEMENTARES
Quando o passivo se torna execução
Em parte dos casos, a omissão diante de notificações leva à execução judicial. A defesa em execução exige resposta processual rápida e técnica.
Ver Defesa em ExecuçõesContinue lendo
Estudos de caso em direito bancário
GESTãO DE PASSIVOS
Novo Sisbajud: bloqueio no mesmo dia da decisão judicial exige resposta imediata do empresário devedor
O piloto do novo Sisbajud reduz a decisão judicial e o bloqueio da conta a poucas horas, e…
Dívidas Bancárias: Por que alguns contratos tem mais descontos na quitação?
Nem todo contrato de dívidas bancárias tem o mesmo desconto na renegociação com o banco. Entenda o que…
Como o devedor pode renegociar dívidas bancárias através da ação revisional?
Ação revisional de contrato bancário: suspensão de negativação e renegociação de dívida bancária.
PRAZOS PROCESSUAIS CORREM
Antes da execução, há tempo de questionar
Os prazos processuais correm independentemente de outras providências. Quanto antes a defesa for estruturada, maior a margem de intervenção técnica.
Solicitar análise jurídica