Bloqueio de contas (SisbaJud)
A penhora online pode paralisar o fluxo de caixa da empresa ou comprometer a subsistência da família sem aviso prévio.
Área de atuação · Defesa processual
Defesa técnica contra execuções bancárias e ações de cobrança.
Para pessoas físicas e jurídicas executadas por bancos com base em CCBs, contratos de empréstimo, cartão de crédito ou outras operações de crédito.
O silêncio na execução é a sentença do seu patrimônio
A inércia diante de uma notificação ou execução acelera a expropriação dos bens. O banco conta com prazos processuais para consolidar a dívida e tomar ativos.
Leilão de imóveis
Imóveis dados em garantia ou penhorados podem ser levados a leilão por valores irrisórios sem a apresentação de defesa técnica.
Inscrição em órgãos de proteção
Restrições no SERASA e no CADIN inviabilizam novos créditos e sufocam a operação comercial da empresa.
NOSSA ABORDAGEM
A defesa começa antes do processo
Auditamos a dívida, identificamos inconsistências contratuais e aplicamos a legislação bancária para questionar judicialmente a cobrança e viabilizar saídas defensáveis.
- Embargos à execução
- Exceção de pré-executividade
- Ação revisional
- Tutela de urgência
Auditoria
Exame técnico do título executivo apresentado: requisitos formais, liquidez e capitalização correta dos encargos.
Estruturação
Definição da via processual mais adequada — embargos com produção de prova, ou exceção de pré-executividade.
Revisão
Recálculo da dívida com base na legislação e jurisprudência aplicáveis, demonstrando divergências quando existentes.
Negociação
Condução de negociação processual para extinção ou suspensão da execução em condições reequilibradas.
Dúvidas comuns sobre execução bancária.
Recebi a citação. Tenho 3 dias para fazer o quê?
Na execução por quantia certa, o prazo de 3 dias é para pagamento espontâneo da dívida (com possibilidade de redução de honorários). Não significa que você deve pagar — é uma janela de decisão. Após esse prazo, abre-se o prazo de 15 dias para apresentação de embargos à execução. Tempo é crítico: procure orientação antes que o prazo escoe.
Meu salário foi bloqueado pelo BACENJUD. O que fazer?
O bloqueio de salário é, em regra, ilegal — o salário é impenhorável (art. 833 do CPC). Cabe petição imediata requerendo o desbloqueio, com base em jurisprudência consolidada do STJ. Casos urgentes são tratados como prioridade no escritório.
O que é melhor: embargos ou exceção de pré-executividade?
Depende do vício. Exceção de pré-executividade serve para vícios que dispensam produção de prova (matéria de ordem pública, vício formal do título). Embargos à execução permitem produção ampla de prova mas exigem garantia do juízo. A escolha é técnica e depende do caso concreto.
É possível parar uma execução em andamento?
Sim, em diversas situações: nulidade do título, prescrição da pretensão executiva, excesso de execução, irregularidade processual. Não é raro que execuções movidas com pressa pelos bancos contenham vícios sanáveis apenas pela defesa técnica.
SOLUÇÕES COMPLEMENTARES
Antes da execução, há o passivo
Em muitos casos, a execução é apenas o sintoma de um problema maior de gestão do passivo bancário. A abordagem preventiva tem instrumentos próprios.
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Estudos de caso em direito bancário
DEFESA EM EXECUçõES E COBRANçAS
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Aviso importante: estamos com um novo número de contato.
Informamos que o escritório está em processo de migração de seu atendimento para a API oficial do WhatsApp,…
Foi citado em execução bancária?
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Envie a petição inicial da execução e os contratos relacionados. Você receberá a análise da viabilidade dos embargos e o caminho processual recomendado.
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