Chegou aquele momento em que você conheceu o direito de isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados para os proventos de aposentadoria, pensão e reforma; e separou todas as documentações necessárias para poder realizar a solicitação do pedido.
Parecia que tudo estava pronto e que tudo possivelmente iria dar certo. Então, você realizou o pedido administrativo junto ao INSS ou a outro órgão administrativo do qual recebe seus proventos de aposentadoria ou pensão, mas… o seu pedido foi indeferido por desclassificação da doença como grave.
Sim, isso acontece! Principalmente se você estiver com o estado de saúde grave provocado pela cardiopatia. Mas por que esse indeferimento na via administrativa ocorre?
Ao final desta publicação, você irá entender que por mais que você seja portador desta doença, nem todas as cardiopatias podem ser consideradas como graves.
Porém, caso você tenha em mãos todos os laudos médicos, exames e atestados que comprovem que você possui uma das cardiopatias abaixo, você ainda poderá ter uma nova chance de realizar o pedido de Isenção do Imposto de Renda (IR). Vamos lá?
O motivo do indeferimento
Como eu havia dito anteriormente, nem toda cardiopatia pode dar o direito à isenção do IR. Mas por que isso ocorre?
Primeiramente, a cardiopatia é um grupo de doenças que atingem a estrutura e funcionamento do coração. Portanto, existem diversas cardiopatias classificadas neste grupo que podem ser consideradas graves, ou não.
Para que a doença seja considerada grave para fins da isenção e restituição do imposto, é necessário que você passe por exames médicos e obtenha laudos médicos que atestem a sua gravidade.
Clique aqui para baixar o checklist de documentações necessárias para o pedido de isenção.
Então, quais cardiopatias são graves?
A conceituação desta doença deve passar por uma perícia médica para determinar o grau e tipo de cardiopatia. As cardiopatias consideradas como graves podem ser tanto as doenças cardíacas crônicas, como as agudas. Sendo elas:
Cardiopatia aguda: caracterizada pela perda da capacidade física e funcional do coração. Possuem uma evolução rápida de seu quadro até que se tornam crônicas.
Cardiopatia crônica: quando limitam progressivamente o comprometimento da capacidade física e funcional do coração, mas que possuem o tratamento clínico ou cirúrgico adequado.
Cardiopatia terminal: como o próprio nome sugere, é quando a expectativa de vida é extremamente reduzida. Nesse caso, o paciente não responde mais aos efeitos de terapias, tratamentos ou intervenções cirúrgicas para diminuir o quadro de gravidade.
Vale lembrar que as pessoas que possuem cardiopatia aguda ou crônica, possuem dependência total de inotrópicos farmacológicos (medicações como dobutamina, dopamina) ou mecânicos (tipo Biopump, balão intra-aórtico) para o tratamento ou diminuição do quadro da doença.
Quais são as principais cardiopatias graves?
Dentre as principais que compõe o gênero estão:
Cardiopatia congênita: caracterizada pela alteração cardiovascular das funções e capacidades físicas do coração do bebê durante as primeiras semanas de gestação.
Cardiopatia hipertensiva: não depende somente dos níveis de hipertensão, mas também da coexistência com outras lesões em outros órgãos, como por exemplo nos rins, coração, cérebro, retina e artérias periféricas.
Cardiopatia isquêmica: causada pelo estreitamento das artérias do coração pela acumulação de gordura, o que leva à diminuição da oferta de sangue para o órgão.
Cor-pulmonale crônico: doença que causa o aumento e espessamento do ventrículo direito que resulta em insuficiência cardíaca.
Doenças do miocárdio: também considerada como um tipo de cardiopatia grave, o principal diagnóstico é o comprometimento do bombeamento correto do sangue para todo o organismo.
Doenças da aorta: trata-se de uma dilatação que aumenta o calibre do vaso. Esse grupo de doenças possuem elevadas taxas de mortalidade, tornando uma das patologias de extrema importância no tópico das cardiopatias graves.
Valvopatias: nesse caso, quando há o comprometimento do funcionamento correto das válvulas cardíacas, resultando em anormalidades nas funções de abertura ou encerramento de bombeamento do sangue para o corpo.
Pericardiopatias: é uma alteração pós-inflamatória do pericárdio, incomum, caracterizada por um pericárdio espessado, fibrótico e, muitas vezes, calcificado. podem ser consideradas como graves, principalmente nas situações de extrema restrição do enchimento ventricular.
Então, qual será o próximo passo?
Como você pode ver, as doenças que fazem parte do grupo de cardiopatias graves possuem sempre a presença de dois ou mais elementos.
Dentre as cardiopatias que têm o maior número de indeferimento pelo INSS ou até mesmo na via judicial, são as do tipo isquêmica e hipertensiva.
Contudo, como você pôde notar, o principal diagnóstico da cardiopatia isquêmica é o “estreitamento das artérias do coração” + “em razão do acúmulo de gordura” + “diminuição de oferta do sangue no corpo”.
Assim como a cardiopatia hipertensiva também possuem dois elementos para ser considerada como grave, do qual seria não somente a presença do quadro de hipertensão, mas também a coexistência de outras lesões em órgãos-alvos: rins, cérebro, retina, coração e artérias periféricas.
Então, para seguir com os próximos passos, e reduzir os riscos de indeferimento na via administrativa ou judicial, é extremamente necessário que você tenha em mãos o maior número de exames, atestados e laudos médicos que comprovem a doença que tragam o máximo de detalhes possíveis do diagnóstico e classificação da doença (CID-10).
Se você já possui todas as documentações em mãos para solicitar a isenção do Imposto de Renda sobre os seus proventos de aposentadoria ou pensão, tem a certeza de que possui um quadro grave de cardiopatia, nós preparamos um artigo exclusivo sobre como você pode solicitar a isenção do tributo na via administrativa ou na via judicial, basta você clicar aqui.
Gostaria de receber mais assuntos como este em sua caixa de entrada de e-mail? Então assine abaixo a nossa newsletter e tenha conteúdos exclusivos feitos em primeira mão sobre as Isenções Tributárias elaboradas por nossa equipe do MA & Advogados.