Quem somos

O Mateus Alexandre e Advogados (MA ADV), operacionalizada pelo advogado Mateus Wladmir Alexandre Viana, inscrito no CPF de n. 066.xxx.xxx-01), com sede na Rua João Tomás da Silva, 09, bairro Bela Vista, na cidade de Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte. CEP 59900-000, levamos de forma séria o tratamento de dados pessoais dos nossos clientes e colaboradores.

Coletamos dados pessoais para entrar em contato com todos aqueles que tem interesse na contratação de nossos serviços, daqueles que se interessem fazer parte do nosso corpo de colaboradores, ou ainda, queiram se tornar futuros parceiros de negócios.

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência de nossas operações, o MA ADV criou essa “Política de Privacidade” para proporcionar a você um claro entendimento sobre como o escritório trata os seus dados pessoais.

Para mais informações acerca do tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado através do e-mail privacidade@mateusalexandre.com.br.

Compreensões introdutórias

Para melhorar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação.

Controlador: é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dado pessoal:  informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. São exemplos de dados pessoais: nome, CPF, RG, telefone, e-mail, etc.

Dado pessoal sensível:  dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Por exemplo, ao informar doença que você possui para fins de contratação do serviço de Isenção do Imposto de Renda em razão de estado grave de saúde, trata-se de um dado pessoal sensível.

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Um exemplo é quando você concorda com que possamos enviar e-mail marketing para a sua caixa de entrada em troca de uma “isca digital” (um ebook, guia, planilha, webinário, etc.).

Quais dados pessoais nós tratamos?

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados vão depender do relacionamento entre o escritório e você.

I – Preenchimento de formulário de dúvidas:

Ao preencher e invar um formulário de contato, nós poderemos solicitar o seu nome, telefone, e-mail.

II – Preenchimento de formulário ou chatbot de serviço com dado sensível:

Ao conversar com o nosso atendimento virtual via chatbot, nós podemos coletar o seu nome, telefone, e-mail, nome da doença, laudo médico, ou qualquer outro dado que possam identificar dados pessoais e sensíveis do cliente.

III – Contato para envio de currículo:

Quando o interessado na vaga preenche o formulário enviado ao banco de currículos, nós coletamos o nome, telefone, e-mail e currículo.

IV – Seleção de Parceiros, Redatores e Estágio:

Quando o interessado envia o formulário de seleção, nós coletamos o nome, telefone e e-mail.

V – Comentários:

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

VI – Cookies:

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Quatro tipos de cookies podem ser utilizados em nossos sites: cookies estritamente necessários, cookies de desempenho, cookies funcionais e cookies para fins de marketing.

a) Cookies estritamente necessários: são essenciais para permitir que você navegue em nossos sites e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.

b) Cookies de desempenho: são armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas
pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.

c) Cookies funcionais: permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.

d) Analíticos: utilizamos os serviços de análise da web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website. As informações geradas pelos cookies sobre o uso do site serão transmitidas e armazenadas por esses provedores de serviços em servidores no Brasil, nos Estados Unidos e Reino Unido. Esses provedores de serviço usarão essas informações em nosso nome com a finalidade de avaliar o número de usuários em nosso website, a localização de nossos usuários, as seções mais usadas de nosso website, os navegadores mais usados para melhorar a funcionalidade e os interesses de nossos usuários. Esses provedores de serviço podem reter informações por até um ano.

Além dos cookies, nossos e-mails relacionados a marketing podem conter pixel de rastreamento, também conhecidos como web beacon, web bug, tracking bug ou tracking pixel, que tem o objetivo de nos informar se nossos e-mails são abertos e para verificar todos os cliques em links dentro do e-mail. Podemos usar essas informações (como identidade pessoal e e-mail) para determinar quais de nossos e-mails são mais interessantes para você e para questionar se os usuários que não abrem nossos e-mails desejam continuar a recebê-los.

O pixel será excluído quando você excluir o e-mail. Se você não deseja que o pixel seja baixado para o seu dispositivo, você deve escolher não clicar nos links que enviamos a você.

Quando você se inscreve em qualquer evento online que promovemos, os e-mails que acompanham também incluem um pixel. Rastreamos sua interação com esses e-mails e nossos eventos para validar a participação para fins de credenciamento e para ajudar a determinar quais informações são de seu interesse, conforme descrito acima.

Por esse motivo, não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais (phishing).

Em relação aos e-mails recebidos, recomendamos a verificação do conteúdo de todo o e-mail antes de acionar qualquer endereço da internet ou clicar em qualquer link. Desconfie de e-mails que contenham um cabeçalho e
campo de remetente suspeitos ou com conteúdo estranho, mensagens que possuam erros de português ou até mesmo fotografias e logos com falhas.

Após sua primeira visita a este site, podemos alterar os cookies que usamos. Esta política sempre permitirá que você saiba o que está sendo coletado e suas respectivas finalidades e fornecerá os meios para desativá-los, portanto, você deve acessá-la de vez em quando.

VI – Mídia incorporada de outros sites:

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Com quem partilhamos seus dados

Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades, especialmente no que se refere aos serviços auxiliares ao funcionamento do site. Em assim sendo, iremos compartilhar suas informações com tais parceiros, sempre de forma anonimizada, quando possível. Não emprestamos ou vendemos seus dados para ninguém.

Contudo, nós partilhamos seus dados com provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação para fins de gestão do seu relacionamento com nosso escritório, cadastro, documentação e demais providências.

• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda;

• Organizações não governamentais em caso de trabalhos pro bono;

• Publicações jurídicas nacionais ou internacionais;

• Órgãos reguladores e demais autoridades, tais como Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Seus direitos como titular dos dados pessoais

A legislação brasileira de dados pessoais garante uma série de direitos relacionados ao Titular. Para cumprirmos com tais direitos, vamos explicar quais são os direitos e como você pode exercê-los:

I – Confirmação e acesso: Você pode solicitar ao MA ADV a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

II – Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

III – Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

IV – Portabilidade: Você pode solicitar que a MA ADV forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Escritório.

V – Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Escritório realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, sempre que possível, uma indicação atualizada das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.

VI – Informações sobre a possibilidade de não consentir: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

VII – Revogação de consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

VIII – Oposição: A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção através do e-mail indicado em “Quem somos”.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

O Mateus Alexandre e Advogados, possui política de retenção de dados pessoais alinhada com a legislação vigente.  Os dados pessoais ficam armazenados pelo tempo que forem necessários, a fim de cumprir com a finalidade para as quais foram coletados.

O armazenamento ocorrerá além de sua finalidade de tratamento, quando houver o cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias e contratuais, dentre outras permitidas sob a lei.

O MA ADV, acredita no constante aprimoramento.  Sendo assim, são feitas análises técnicas para determinar os períodos de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando sua natureza, necessidade de coleta e a sua finalidade para qual ele será tratado. Além disso, mapeamos as eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações e resguardo de direitos.

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Mudanças no aviso de privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações realizadas.

Data da última atualização: Pau dos Ferros, RN. 07 de setembro de 2021.